Direitos autorais. Ação de cobrança ajuizada pelo ECAD.

Realização de evento com música eletrônica. Alegação de que as músicas tocadas são criações dosexecutores. Obrigação de recolher a contribuição referente aos direitos autorais caracterizada.

1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo

Acusado por homicídio teve HC concedido.

Agressão física e verbal em bar, sem comprovação, impede reparação de danos

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que negou pedido de indenização por danos morais formulado por Erial Lopes de Haro Silva contra o Mecenas Bar e Restaurante Ltda.

Queda em casa de festas gera indenização de R$ 10 mil

Uma casa de festas em Nova Iguaçu terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma convidada que caiu dentro do estabelecimento.

Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais

A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes

Ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão.

Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino

O TST não conheceu do recurso de duas empregadas, demitidas por justa causa após faltarem ao trabalho em razão de um buraco no banheiro que utilizavam, pelo qual seriam espionadas por colegas

Estudante de medicina é denunciado

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido pelo inconformismo do estudante com a rejeição da colega

Sexta Turma afasta acusação de peculato contra policiais condenados por prevaricação

Eles foram acusados dos crimes de peculato, patrocínio indébito, condescendência criminosa e supressão de documentos, todos previstos no Código Penal Militar

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro